Processo 99184/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2009 12:20
Autuado em 18/03/2009 12:20
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1638/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1638/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/06/2010 Acórdão   1638/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Interessado JOSE VALMIR DIAS DA SILVA
Interessado NELSON CANAN

Juntadas
DataDescrição
01/03/2010 15:16 do Protocolo nº 96439/10, referente à resposta a Edital nº 07/10-DCM do Sr.José Valmir Dias da Silva.
18/02/2010 14:22 do aviso de recebimento do ofício nº 7/2010-EDI-DCM
22/07/2009 13:30 do Protocolo nº 331693/09, referente a resposta ao ofício nº 1431/09-OCN-DCM do Sr. Nelson Canan.
13/07/2009 12:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1430/2009-OCN-DCM
13/07/2009 12:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1431/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1638/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 54/2010
12/02/2010 236 Edital Diverso nº 7/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 133/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:19 DP Processo em remessa externa
07/07/2010 16:17 DP  
07/07/2010 11:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1032/2010 -
07/06/2010 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2010 -
02/06/2010 16:27 DG  
18/05/2010 09:29 GAJTL  
12/05/2010 13:01 SMPjTC Parecer nº 5957/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
02/03/2010 16:49 DCM Instrução nº 1058/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/03/2010 15:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 156/2010 -
03/02/2010 13:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 204/2010 -
03/02/2010 13:59 DCM Edital Diverso nº 7/2010 -
02/02/2010 07:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 54/2010 -
29/01/2010 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2010 -
27/01/2010 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 133/2010 -
18/03/2009 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 72/2010 -
18/03/2009 15:03 DCM Instrução nº 2006/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
18/03/2009 15:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1430/2009 -
18/03/2009 15:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1431/2009 -
18/03/2009 12:20 DP  

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